Foto "oficial" do curso de Mestrado de Direito Administrativo sem Fronteiras

Bibliografia de Direito do Ambiente

Para conhecer as novidades do Direito do Ambiente português:

CARLA AMADO GOMES / TIAGO ANTUNES, «O Que há de Novo no Direito do Ambiente - Actas das Jornadas de Direito do Ambiente (FDL 15 de Outubro de 2008)», A.A.F.D.L., Lisboa, 2009.

sumário apresentação

Boa tarde a todos!

Segue abaixo o índice da minha apresentação.

Com os melhores cumprimentos,

Graziela Akl Alvarenga

O direito de acesso ao ensino fundamental Nas políticas públicas educacionais EM PORTUGAL E NO BRASIL.

 

1. O Acesso ao Ensino Fundamental, liberdade, cidadania e desenvolvimento.

 

2. O Acesso ao Ensino Fundamental nas Constituições Portuguesa e Brasileira.

         2.1. Localização

         2.2. Conteúdo

 

3. Descentralização do Acesso ao Ensino Fundamental em Portugal e no Brasil

 

4. Discricionariedade e Vinculação nas Políticas Públicas

 

5. O Direito de Acesso ao Ensino Fundamental e o Poder Judiciário

         5.1. Separação dos Poderes

         5.2. O Poder Judiciário e as Políticas Públicas

 

6. Conclusão