Aluna : Angelita Maria Carolina Rodrigues dos Reis

Proposta de Trabalho:

Como a administração tem efetivado as metas protetivas ao meio ambiente, em especial quanto as mudanças climáticas

Justificativa da escolha do tema:

Segundo dados da ONU a concentração de CO2 na atmosfera aumentou em 0,5% entre 2006 e 2007, atingindo o recorde de 383,1 partes por milhão. Estudos comprovam que desde o século 18, a concentração de CO2 na atmosfera aumentou em 37%, e em comparado curto espaço de tempo, de 1990 até os dias atuais, esse aumentou foi de 24%.

Aliado ao fato do aquecimento global temos o aumento das temperaturas das superfícies, do ar, mar, acarretando o derretimento generalizado de neve no planeta o conseqüentemente aumento dos níveis dos oceanos, o agravamento das secas, o aumento de ciclones tropicais, afetando assim a fauna a flora, etc.

Neste contexto, há muito passamos do estágio de preocupação para o de um mal grave e iminente.

Basta observar as últimas respostas do planeta a esta agressão, como por exemplo, o tsunami na Ásia, em 2004, o furacão Katrina, em Nova Orleans, nos Estados Unidos, em 2005, entre outros fenomenos devastadores.

Sem medo de fazer qualquer afirmação alarmista, estamos diante de uma situação extremamente grave, onde nos deparamos com uma corrida contra o tempo para salvar o planeta.

O Planeta pede socorro.

Cabe ao direito e por conseqüência aos juristas de forma ágil estudar mecanismos e soluções rápidas e eficazes para concretização das metas protetivas ao meio ambiente.

Estamos diante de um instituto novo, estimulante, que têm dois caminhos bem definidos: o sucesso ou o fracasso.

Considerando que no período compreendido entre 2008 a 2012, os países que ratificaram o protocolo de Kyoto, visam reduzir em até 5% os níveis de emissão de averiguados em 1990.

O estudo do tema se faz pertinente. Neste contexto, o presente trabalho visa analisar como a administração, em especial no âmbito luso-brasileiro, tem contribuído de fato para efetivação destas metas protetivas ao meio ambiente .

Estruturação provisória do trabalho:

1. Apresentação do tema

1.1.Breve histórico
1.2.Informações gerais sobre o protocolo
1.3.Conceitos

2. Providências para reduções das emissões

2.1.Medidas: Implementação/ aprimoramento
2.2.Cooperação entre as partes: compartilhando experiências, troca de informações

3. Enquadramento legal do tema na Legislação Portuguesa

3.1.Constituição Republica Portuguesa
3.2.Legislação infraconstitucional

4. Mudanças climáticas – avanço da mentalidade e/ou necessidade iminente

4.1.Princípio poluidor pagador
4.2.Vigência protocolo Kyoto
4.3.Protocolo - Estudos técnico-políticos
4.4.Definição dos Parâmetros – poluentes
4.5.Comprometimento de redução

5. desenvolvIMENTO e o cumprimento das metas: o que foi feito. quais os projetos existentes até 2012

5.1.Até 2005 – as partes do anexo, devem ter realizado algum processo para alcance dos objetivos do protocolo
5.2.Período de 2008 a 2012 - as partes do anexo 1, conforme previsão do artigo 3, visam reduzir em até 5% os níveis de emissão de 1990
5.3.Após 2012 – serão estabelecidas penalidades pela não redução das emissões, ainda não foram estabelecidas metas

6. Correlação sobre bem jurídico tutelado e avanços brasileiros sobre o tema

7. Conclusões

Bibliografia


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CANOTILHO, GOMES, Introdução ao Direito do Ambiente, Universidade Aberta, Lisboa, 1998.
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SENDIM; JOSÉ CUNHAL, Guia Ambiental do Cidadão, D. Quixote / CIDAMB, Lisboa, 2002.
GOMES, Carla AMADO, As operações materiais administrativas e o Direito do Ambiente, Lisboa, 1999

______________________Elementos de apoio á disciplina de Direito Internacional do Ambiente, Lisboa, 2008
Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente -2007 Almedina
SABBAG, BRUNO KERLAKIAN, Protocolo de Quioto e Seus Créditos de Carbono; LTR , 1ª Ed., 2008
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_______________________Verdes são também os direitos do Homem, Coimbra,

____________________Ensinar Verde a Direito - Estudo de Metodologia do Ensino do Direito do Ambiente (em 'Ambiente de Bolonha') Editora:Almedina, Ano: 2006.

___________________, Responsabilidade Administrativa em Matéria de Ambiente

___________________,Verde Código - Legislação de Direito do Ambiente Vasco Pereira da Silva • João Miranda, Editora Almedina , Ano: 2003
SOUZA, RAFAEL PEREIRA DE (COORDENADOR), Aquecimento Global e Créditos de Carbono, Aspectos jurídicos e técnicos, EDITORA Quartier Latin; 1ª Ed;2007

Sites :
United Nations Framework Convention on Climate Change
http://unfccc.int


Brasil
Ministério da Ciência e Tecnologia
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/3881.html
Programa Estadual de Prevenção a Destruição da Camada de Ozônio ( Governo do Estado de São Paulo)
http://www.ambiente.sp.gov.br/prozonesp/default.asp
PROCLIMA, Programa Estadual de Mudanças Climáticas ( São Paulo)
http://homologa.ambiente.sp.gov.br/proclima/default.asp