Aluna: Fabiana Carvalho Rocha

Disciplina: Direito Administrativo

TEMA PRÉVIO– “A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO”

Pontos a serem analisados e investigados:

1. O impacto da má gestão pública nas sociedades contemporâneas e a importância da ética de responsabilidade.

2. O tema da corrupção na sociedade globalizada: um breve olhar aos índices de Transparência Internacional.

3. Improbidade na perspectiva do direito comparado: uma visão panorâmica.

- Nações Unidas e o Código Internacional de Conduta dos titulares de cargos públicos.
- Mauvaise Administration na União Européia e a grave negligência ao lado da desonestidade.
- A desonra e a improbidade na jurisprudência do Conselho de Estado francês.
- Má-gestão pública espanhola: improbidade, corrupção e ineficiência.
- Maladministration nos modelos teóricos de common law.

4. O diagnóstico da improbidade administrativa como espécie de má gestão pública no direito brasileiro.

5. Improbidade e desonra: a perspectiva da imoralidade administrativa no sistema brasileiro.

6. As características gerais da improbidade administrativa no sistema brasileiro.

7. Conclusões.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INICIAIS:

1. CAUPERS, João. Introdução ao Direito Adminstrativo. 9a Ed. Lisboa: Editora Âncora, 2007.
2. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 10 ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 1998.
3. FILHO, Pazzaglini. Improbidade Administrativa. Aspectos jurídicos da defesa do Patrimônio Público – 3ª ed. São Paulo: Atlas. 1998.
4. FREITAS DO AMARAL, Diogo. Curso de Direito Administrativo. Editora Almedina. Volume II.
5. HARIOU, Maurice. Précis de Droit Administratif et de Droit Public, 8ª ed., Paris: Recueil Sirey, 1914.
6. NIETZSCHE, Friedrich. Assim Falou Zaratustra. São Paulo: Editora Martin Claret, 1999.
7. OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da Improbidade Administrativa. Editora: Revista dos Tribunais, 2007.
8. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 1995.
9. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Editora Martin Claret, 2000.
10. SIEYÉS, Emmanuel Joseph. Qu’est-ce que le Tiers État? Tradução de Norma Azevedo sob o título “A Constituinte Burguesa”, Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2001.
11. SILVA, Daniel Cavalcante. Ética na Advocacia: Estudos Diversos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000.
12. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 9 ª ed., São Paulo: Editora Malheiros, 1992.
13. VEDEL, Georges. Droit Administratif, 5ª ed., Paris: Presses Universitaires de France, 1973.
14. WALINE, Marcel. Droit Administratif, 9ª ed., Paris: Sirey, 1963.