segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Sumário da Apresentação de 14/01/2009

Prezado professor, caros colegas.

Abaixo segue o sumário da apresentação do dia 14 de janeiro.

Grande abraço,

Frederico Rodrigues Silva



Abordagem crítica acerca do Interesse Público: uma visão Brasil-Portugal

1 – INTERESSE PÚBLICO

1.1 Evolução do Estado e Inserção do Interesse Público
1.2 A difícil missão de definir Interesse Público
1.3 Espécies de Interesse Público
1.4 Conceito Negativo
1.5 Determinação do Interesse Público no caso concreto

2 – O Tratamento do Interesse Público frente aos Particulares

Visão Brasileira: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

2.1 Origem
2.2 O princípio como base do Direito Administrativo Brasileiro
2.3 Fundamentos do Princípio da Supremacia do Interesse Público
2.4 Críticas ao Princípio

3 – O TRATAMENTO DO INTERESSE PÚBLICO EM PORTUGAL

3.1 O princípio da Prossecução do Interesse Público
3.1.1 Definição do Princípio
3.1.2 Consequências do Princípio
3.2 Princípios Relacionados com o Princípio da Prossecução do Interesse Público
3.2.1 Princípio da Proteção ao Direito dos Particulares
3.2.2 Princípio da Legalidade e a margem da livre decisão administrativa

4 – CONCLUSÕES


Referências Bibliográficas:

AMARAL, Diogo Freitas do. Curso de Direito Administrativo, Vol. II, Almedina, 2003
ARAGÃO, Alexandre Santos de. A “Supremacia do Interesse Público” no Advento do Estado de Direito e na Hermenêutica do Direito Público Contemporâneo in “Interesses Públicos versus Interesses Privados: Desconstruindo o Princípio de Supremacia do Interesse Público. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. p. 1-23.
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1 comentário:

Blog Direito Administrativo disse...

Caro Frederico,
Parabéns pela apresentação ontem!
Um abraço, Fabiana.