Tema: A relativa Supremacia do Interesse Público
Aluno: Frederico Rodrigues Silva
Apresentação: 14 de janeiro de 2009
I - Introdução:
- Estado
- Direito
- Origem da Supremacia do Interesse Público
II - Supremacia do Interesse Público
- Distinção entre público e privado
- A árdua tarefa de conceituar interesse público
- Forma particular de defesa do interesse público (Ação Popular Brasil e Portugal)
- Proteção aos direitos dos particulares
- Limitações ao Princípio
III - Conclusão
- Existe real aplicação do princípio?
- Formas de alcançar a supremacia
- Justiça e Paz Social
Bibliografia Inicial:
AMARAL, Diogo Freitas do. “Manual de Direito Administrativo”
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Princípios Fundamentais de Direito Administrativo
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional
PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Direito Administrativo. Atlas
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros
SILVA, Vasco Pereira da. O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise. Almedina
SILVA, Vasco Pereira da. Em Busca do Acto Administrativo Perdido. Coimbra
SOUSA, Miguel Teixeira de.A legitimidade popular na tutela dos interesses difusos. LEX. Lisboa
1 comentário:
Fred,
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In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa, 2004. - vol. 45, nº 1 e 2, p.229-250. ISSN 0870-3116
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