ROBERTA PONTES CAÚLA REIS - ESQUEMA DE INVESTIGAÇÃO

Aluna: Roberta Pontes Caúla Reis
Tema: Estudo Comparativo dos Instrumentos Processuais Pertinentes às Demandas de Massa no Contencioso Administrativo Português e no Processo Civil Brasileiro.

Idéia da Estrutura:

- Evolução teórica do conceito de acesso efetivo à justiça
- Movimento de Universalização do Acesso à Justiça
- Surgimento das demandas administrativas de massa
- Necessidade de instrumentos processuais pertinentes às demandas de massa para se proporcionar o acesso à Justiça
- Instrumentos processuais do contencioso administrativo português
- Instrumentos processuais do processo civil brasileiro referente às demandas administrativas
- A suspensão de demandas de massa (momento em que é determinada a suspensão) em ambos os sistemas processuais (brasileiro e português)
- Eficácia dos instrumentos processuais pertinentes às demandas de massa em ambos os sistemas (brasileiro e português)
- Conclusões


Bibliografia inicial
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